Araçatuba/SP Quarta, 10 Mar 2010 22:36:09

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•  Quarta, 23 Dez 2009 09:43:00 Indulto e Comutação 2009

Os órgãos centrais da administração penitenciária encaminharão, imediatamente, cópia deste Decreto às unidades penitenciárias e preencherão o quadro estatístico constante do modelo Anexo, devendo remetê-lo, até um ano a contar da data de publicação deste Decreto, ao Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.

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Jornal do Povo de Araçatuba/sp, 8 set. 2007 - Edição 019 - Ano I página 10. Disponível em:...

Música ao vivo!!! Música ao vivo!!!

OLA GALERA!!!! QUEREM OUVIR UM BOM SOM? ENTÃO VENHA NOS VER em (30/08/07,QUINTA FEIRA), NO PESQUE...

 
 
 
 

 
 

 

Direitos Humanos

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Roberta Fragoso Menezes Kaufmann procuradora do Distrito Federal, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ex-assessora do Ministro Marco Aurélio Mello (STF)

»  01-06-2007 Aborto do diagnosticado anencéfalo: o disparate...
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De mais a mais, justamente porque é do Ministério Público tal atribuição, eventual "alvará" nada representaria perante as leis do País, porquanto não obstaria o manejo da ação penal em tese cabível. A falta de interesse processual da medida, por força de sua inutilidade, é patente


Familia

»  19-11-2008 Família - uma primeira reflexão
Família - uma primeira reflexão

O conceito de família sofre transformações todos os dias. Esse artigo é o primeiro de uma série de reflexões que serão feitas a respeito de família, suas novas configurações, do ponto de vista psicológico e social.


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Educação

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Direito Descomplicado

Sobre os direitos do idoso Sobre os direitos do idoso

Jornal do Povo de Araçatuba/sp, 22 set. 2007 - Edição 021 - Ano I página 2. Disponível em: www.jornaldopovoata.com.br

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ENEAS DE SOUZA CORREA Por: ENÉAS S CORREA. Jornal do Povo de Araçatuba/sp, 26 mai. 2007 - Edição 004 - Ano I página 2. Disponível em: www.jornaldopovoata.com.br

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Sírio-libaneses no Brasil

Se tivermos a curiosidade de verificar quais as pessoas que integram a diretoria de instituições...

A RELIGIAO E O PAPA

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Família - Homenageando

 



 

 


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