•  Revisão criminal. Art. 621, III do CPP. Provas novas....
•  Consolidando conquistas
•  Aparelho danificado por apagão deve ser indenizado por...
•  Prazo para utilizar crédito da Nota Fiscal Paulista -...
•  Assegurada progressão de regime para condenado antes da Lei...
•  O excesso de prazo não pode ser tolerado, impondo-se ao...
•  Regulamentação sobre Cartão de Ponto Eletrônico‏
•  CCJ aprova realização de exame criminológico para...
•  Novas instalações Escritório de Advocacia em Araçatuba/SP
•  Banco de dados dos crimes previstos na legislação penal...
•  TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
•  Lamento e receio - Lamentável desgaste da Jurisdição...
•  CRIMES AMBIENTAIS: A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA...
•  Guarda Compartilhada
•  Queremos fichas limpas
•  Pena de "degrado"
•  Progressão de regime fica prejudicada por falta grave
•  INGRESSO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR EM...
•  Ingresso de aparelho celular em unidades prisionais é crime
•  Parentesco por afinidade. Sogro não pode casar com nora
•  Lei Nacional de Adoção modifica o Estatudo da Criança e do...
•  Investigação de paternidade de filhos nascidos fora do...
•  A Poesia das Cartas
•  JUSTIÇA E CIDADANIA
•  A marcha das ideias...
•  Diploma oficial de barbeiro
•  A lei e a misecórdia
•  Mesmo com Súmula, juízes impedem acesso aos autos
•  Velhos mantras da impunidade...
•  A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do...

•  Sírio-libaneses no Brasil
•  Homenagem ao nosso Pai JOÃO!
•  O mal que o mau faz...
•  Ética da vida e da morte
•  O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em...
•  Indescritível aura dos juízes vocacionados...
•  A nova Lei do interrogatório por videoconferência
•  O LAR ESPIRITA CAMINHO DE NAZARÉ
•  RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA: OS ARTS. 396, CAPUT, E...
•  Família - uma primeira reflexão
•  O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (OU QUEIXA-CRIME) NA LEI Nº...
•  Prioridades em defesa da classe dos advogados.
•  Funap fez 811 mil atendimentos nos presídios de SP em 2007
•  Modelo de HC - Excesso de prazo - Vara de Execuções...
•  OAB SP REPUDIA GREVE DA DEFENSORIA PÚBLICA E REBATE DADOS...
•  O § 4º DO ART. 394 DO CPP E O PROCEDIMENTO PENAL NA LEI DE...
•  Mais de 800 advogados são candidatos a prefeitos
•  PRESÍDIOS PRIVADOS PARA MINIMIZAR FALTA DE VAGAS NO SISTEMA...
•  Extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia está...
•  OAB vai emitir certificados digitais para os advogados
•  1ª Copa de Tênis OAB/CAASP ARAÇATUBA-SP
•  Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem...
•  Comissão de Comunicação e Informação (CCI) da 28ª Subsecção...
•  ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O I FÓRUM DE DIREITO DESPORTIVO
•  MODELO DE HC
•  Inviolabilidade dos escritórios de Advocacia
•  Advogado candidato não pode usar o título de doutor
•  Prossegue luta do Convênio de Assistência Judiciária
•  Sancionada a lei que garante a inviolabilidade de...
•  A INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS - Por Luiz Flávio Borges...

•  Despotismo no Judiciário?
•  CR de Araçatuba recebe selo “Escola Solidária”
•  Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do...
•  Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime
•  TJ recebe reclamações de credores que venderam precatórios
•  MENORES CORROMPIDOS: UM DISCURSO EM DEFESA DOS ABANDONADOS...
•  Cidadania: olhar para o futuro sob a luz de um Ano Novo
•  Usufruto exclusivo das terras indígenas - Natureza...
•  XXXI REUNIÃO DE PRESIDENTES
•  OAB SP DIVULGA CARTA DO GUARUJÁ 2007 E QUER MUDANÇA DA LEI...
•  Discriminação genética
•  Eleições 2008
•  INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS
•  SISTEMA PRISIONAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Parte 2
•  Zona eleitoral e seus reféns...
•  SISTEMA PRISIONAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Parte 1
•  Câncer na Infância e Adolescência
•  Criança e Adolescente
•  TJRS equipara companheiro a cônjuge e afasta direito...
•  Mendicância contravencional: a gestão penal do medo
•  Liberdade religiosa
•  Sobre os direitos do idoso
•  Entomologia forense: insetos aliados da lei
•  Extensão do prazo recursal em dobro ao Ministério Público...
•  Estelionato: reparação do dano x extinção da punibilidade.
•  Maestro Brandini, o inovador da Banda Municipal é sinônimo...
•  CIDADANIA FISCAL
•  A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE AFASTAMENTO DO MILITAR, COM...
•  A incidência do imposto de renda nas indenizações por dano...
•  PEC 12/06: substitutivo apresentado atenua o rigor do...

•  Da audiência trabalhista e o preposto: inexigibilidade da...
•  Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão:...
•  Da compatibilidade de regimes diversos em aposentadoria de...
•  Desaparecimento dos efeitos da condenação definitiva nos...
•  O caso Massachusetts v. EPA. A Suprema Corte...
•  Os efeitos do enunciado nº 301 da Súmula do STJ: presunção...
•  A videoconferência, o boi e a borboleta
•  A Saúde como Direito de Todos
•  Competência na execução da pena
•  É ilegal a prática de negar benefício acidentário a...
•  Direito, literatura e propriedade intelectual. Posner, a...
•  Da incompetência do CONAR para proferir decisões de caráter...
•  Audiências virtuais
•  Uso de algemas: razoabilidade, proporcionalidade e...
•  O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO POR...
•  A Lei Maria da Penha e a não-aplicação dos institutos...
•  Confusões das horas extras noturnas
•  Uma indagação terrível...
•  Os advogados públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil: ...
•  Crimes contra o Patrimônio
•  Considerações acerca da disciplina dos crimes de furto,...
•  Todos contra todos...
•  Liberdade provisória sob a égide da nova Lei Antidrogas
•  Nota fiscal paulista: o Estado concedendo benefícios e...
•  Considerações a respeito da audiência una em face da...
•  Da irretroatividade dos novos patamares para progressão de...
•  O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO POR...
•  Deve o juiz sempre receber advogados em seu gabinete, mesmo...
•  CPMF e o confisco na Constituição
•  O crime de financiar o tráfico de drogas e a lavagem de...

•  Juizados especiais: análise crítica de uma justiça......
•  Três velocidades, um inimigo, nenhum direito.
•  É inconstitucional atribuir às polícias militares a...
•  A LEI MARIA DA PENHA E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES
•  Os limites constitucionais das sanções administrativas
•  Perícias em DNA: a coisa certa pode ser feita de forma...
•  Do momento de configuração do cartel
•  Responsabilidade subjetiva com presunção de culpa do...
•  DOS CRIMES DE TRÂNSITO
•  Demanda Contratada – natureza jurídica
•  Funap e SAP lançam o guia "Dicas, o guia que você...
•  Primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do...
•  Banco do Brasil condenado por humilhar cliente
•  A cessão de direitos hereditários e o inventário...
•  Ferrovias para o Brasil
•  O impacto jurídico da prisão do traficante colombiano
•  Desaparecimento dos efeitos da condenação definitiva nos...
•  Música ao vivo!!!
•  Considerações sobre a flexibilização da sentença...
•  O preparo nas ações de consumo
•  A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA
•  A problemática do infanticídio enquanto tipo autônomo
•  Gordos fora da lei...
•  O Direito medieval japonês
•  TAM é condenada a indenizar casal em lua-de-mel
•  Descumprimento de precatório judicial: ato de improbidade...
•  O acordo de leniência e seus reflexos no direito penal
•  O direito eleitoral, a administração militar e o militar
•  O que é a Capacc
•  Homenagem Dia dos Pais - João Cândido

•  Cliente que escorregou em piso molhado requer indenização a...
•  Aspectos da restrição constitucional ao voto do conscrito
•  A não recepção do instituto da reincidência pela...
•  A evolução do Direito Econômico no contexto da globalização
•  Polícia Federal e Ministério Público
•  Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes...
•  Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de...
•  Algumas linhas introdutórias ao estudo do Direito Processual
•  A Resolução nº 204/2006 do Contran e o novo parâmetro legal...
•  A obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos...
•  Da irretroatividade dos novos patamares para progressão de...
•  Desenvolvimento de negócios: advocacia com foco no cliente
•  SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA
•  Pacientes esperam até dois meses por radioterapia
•  Inventário: modelos de escritura com bens e sem bens a...
•  Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado...
•  Significado de veículo automotor na Lei nº 9.426/96
•  Lei nº 11.464/2007: aspectos introdutórios à nova...
•  Art. 28 da Lei nº 11.343/06:uma transação inconstitucional?
•  O direito eleitoral, a administração militar e o militar
•  Misérias do processo civil III
•  Estado laico não é estado ateu e pagão
•  A gestão da prova nas demandas penais:
•  Do assédio moral no trabalho
•  A face oculta da segurança pública
•  Renault é condenada a indenizar pedreiro que “comprou” uma...
•  Financeira que firmou contrato com estelionatário deve...
•  Lei de drogas:laudo provisório e denúncia
•  A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na Execução Penal
•  O pacto homossexual e seu registro