Sejam bem-vindos! FONE 18 41411234

		Sírio-libaneses no Brasil Se tivermos a curiosidade de verificar quais as pessoas que integram a diretoria de instituições beneficentes, ou comprometidas com o coletivo, ou voltadas ao interesse geral, diretorias onde se trabalha gratuitamente, ficaremos surpresos de constatar que sempre há libaneses ou sírios fazendo parte ...

ANÚNCIOS

Últimos artigos desta categoria

Últimos artigos do site

A Igreja, a Mídia e a Parapsicologia
Não custa nada recordar um fato ocorrido no Anhembi, em São Paulo, em agosto de 1992, quando, no 1º ...

Indulto e Comutação 2009
Os órgãos centrais da administração penitenciária encaminharão, imediatamente, cópia deste Decreto ...

PV ENTRA COM ADIN NO STF CONTRA A LEI QUE CRIA A DEFENSORIA DE SP
O partido argumenta que, com a restrição imposta pela Lei da Defensoria Pública paulista, ...

Revisão criminal. Art. 621, III do CPP. Provas novas. Absolvição.
Com efeito, as provas pretendidas pelo requerente são provas que deveriam ter sido feitas nos autos ...

Consolidando conquistas
Todos estes percalços é que motivaram a construção de uma ferramenta poderosa de busca e acesso a ...

Aparelho danificado por apagão deve ser indenizado por distribuidoras
Na opinião de Roberto Pfeiffer, diretor-executivo do Procon de São Paulo, é mais fácil conseguir o ...

» Prazo para utilizar crédito da Nota Fiscal Paulista -...

» Assegurada progressão de regime para condenado antes...

» O excesso de prazo não pode ser tolerado, impondo-se...

» Regulamentação sobre Cartão de Ponto Eletrônico‏

» CCJ aprova realização de exame criminológico para...

» Novas instalações Escritório de Advocacia em...

Crianças desaparecidas

Outros

• Banco de dados dos crimes previstos na legislação penal... • TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS • Lamento e receio - Lamentável desgaste da Jurisdição... • CRIMES AMBIENTAIS: A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA... • Guarda Compartilhada • Queremos fichas limpas • Pena de "degrado" • Progressão de regime fica prejudicada por falta grave • INGRESSO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR EM... • Ingresso de aparelho celular em unidades prisionais é crime • Parentesco por afinidade. Sogro não pode casar com nora • Lei Nacional de Adoção modifica o Estatudo da Criança e do... • Investigação de paternidade de filhos nascidos fora do... • A Poesia das Cartas • JUSTIÇA E CIDADANIA • A marcha das ideias... • Diploma oficial de barbeiro • A lei e a misecórdia • Mesmo com Súmula, juízes impedem acesso aos autos • Velhos mantras da impunidade... • A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do... • Homenagem ao nosso Pai JOÃO! • O mal que o mau faz... • Ética da vida e da morte • O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em... • Indescritível aura dos juízes vocacionados... • A nova Lei do interrogatório por videoconferência • O LAR ESPIRITA CAMINHO DE NAZARÉ • RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA: OS ARTS. 396, CAPUT, E... • Família - uma primeira reflexão	• O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (OU QUEIXA-CRIME) NA LEI Nº... • Prioridades em defesa da classe dos advogados. • Funap fez 811 mil atendimentos nos presídios de SP em 2007 • Modelo de HC - Excesso de prazo - Vara de Execuções... • OAB SP REPUDIA GREVE DA DEFENSORIA PÚBLICA E REBATE DADOS... • O § 4º DO ART. 394 DO CPP E O PROCEDIMENTO PENAL NA LEI DE... • Mais de 800 advogados são candidatos a prefeitos • PRESÍDIOS PRIVADOS PARA MINIMIZAR FALTA DE VAGAS NO SISTEMA... • Extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia está... • OAB vai emitir certificados digitais para os advogados • 1ª Copa de Tênis OAB/CAASP ARAÇATUBA-SP • Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem... • Comissão de Comunicação e Informação (CCI) da 28ª Subsecção... • ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O I FÓRUM DE DIREITO DESPORTIVO • MODELO DE HC • Inviolabilidade dos escritórios de Advocacia • Advogado candidato não pode usar o título de doutor • Prossegue luta do Convênio de Assistência Judiciária • Sancionada a lei que garante a inviolabilidade de... • A INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS - Por Luiz Flávio Borges... • Despotismo no Judiciário? • CR de Araçatuba recebe selo “Escola Solidária” • Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do... • Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime • TJ recebe reclamações de credores que venderam precatórios • MENORES CORROMPIDOS: UM DISCURSO EM DEFESA DOS ABANDONADOS... • Cidadania: olhar para o futuro sob a luz de um Ano Novo • Usufruto exclusivo das terras indígenas - Natureza... • XXXI REUNIÃO DE PRESIDENTES • OAB SP DIVULGA CARTA DO GUARUJÁ 2007 E QUER MUDANÇA DA LEI...	• Discriminação genética • Eleições 2008 • INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS • SISTEMA PRISIONAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Parte 2 • Zona eleitoral e seus reféns... • SISTEMA PRISIONAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Parte 1 • Câncer na Infância e Adolescência • Criança e Adolescente • TJRS equipara companheiro a cônjuge e afasta direito... • Mendicância contravencional: a gestão penal do medo • Liberdade religiosa • Sobre os direitos do idoso • Entomologia forense: insetos aliados da lei • Extensão do prazo recursal em dobro ao Ministério Público... • Estelionato: reparação do dano x extinção da punibilidade. • Maestro Brandini, o inovador da Banda Municipal é sinônimo... • CIDADANIA FISCAL • A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE AFASTAMENTO DO MILITAR, COM... • A incidência do imposto de renda nas indenizações por dano... • PEC 12/06: substitutivo apresentado atenua o rigor do... • Da audiência trabalhista e o preposto: inexigibilidade da... • Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão:... • Da compatibilidade de regimes diversos em aposentadoria de... • Desaparecimento dos efeitos da condenação definitiva nos... • O caso Massachusetts v. EPA. A Suprema Corte... • Os efeitos do enunciado nº 301 da Súmula do STJ: presunção... • A videoconferência, o boi e a borboleta • A Saúde como Direito de Todos • Competência na execução da pena • É ilegal a prática de negar benefício acidentário a...
• Direito, literatura e propriedade intelectual. Posner, a... • Da incompetência do CONAR para proferir decisões de caráter... • Audiências virtuais • Uso de algemas: razoabilidade, proporcionalidade e... • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO POR... • A Lei Maria da Penha e a não-aplicação dos institutos... • Confusões das horas extras noturnas • Uma indagação terrível... • Os advogados públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil: ... • Crimes contra o Patrimônio • Considerações acerca da disciplina dos crimes de furto,... • Todos contra todos... • Liberdade provisória sob a égide da nova Lei Antidrogas • Nota fiscal paulista: o Estado concedendo benefícios e... • Considerações a respeito da audiência una em face da... • Da irretroatividade dos novos patamares para progressão de... • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO POR... • Deve o juiz sempre receber advogados em seu gabinete, mesmo... • CPMF e o confisco na Constituição • O crime de financiar o tráfico de drogas e a lavagem de... • Juizados especiais: análise crítica de uma justiça...... • Três velocidades, um inimigo, nenhum direito. • É inconstitucional atribuir às polícias militares a... • A LEI MARIA DA PENHA E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES • Os limites constitucionais das sanções administrativas • Perícias em DNA: a coisa certa pode ser feita de forma... • Do momento de configuração do cartel • Responsabilidade subjetiva com presunção de culpa do... • DOS CRIMES DE TRÂNSITO • Demanda Contratada – natureza jurídica	• Funap e SAP lançam o guia "Dicas, o guia que você... • Primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do... • Banco do Brasil condenado por humilhar cliente • A cessão de direitos hereditários e o inventário... • Ferrovias para o Brasil • O impacto jurídico da prisão do traficante colombiano • Desaparecimento dos efeitos da condenação definitiva nos... • Música ao vivo!!! • Considerações sobre a flexibilização da sentença... • O preparo nas ações de consumo • A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA • A problemática do infanticídio enquanto tipo autônomo • Gordos fora da lei... • O Direito medieval japonês • SOAMAR Programa CVV SAMARITANOS DE ARAÇATUBA • TAM é condenada a indenizar casal em lua-de-mel • Descumprimento de precatório judicial: ato de improbidade... • O acordo de leniência e seus reflexos no direito penal • O direito eleitoral, a administração militar e o militar • O que é a Capacc • Homenagem Dia dos Pais - João Cândido • Cliente que escorregou em piso molhado requer indenização a... • Aspectos da restrição constitucional ao voto do conscrito • A não recepção do instituto da reincidência pela... • A evolução do Direito Econômico no contexto da globalização • Polícia Federal e Ministério Público • Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes... • Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de... • Algumas linhas introdutórias ao estudo do Direito Processual • A Resolução nº 204/2006 do Contran e o novo parâmetro legal...	• A obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos... • Da irretroatividade dos novos patamares para progressão de... • Desenvolvimento de negócios: advocacia com foco no cliente • SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA • Pacientes esperam até dois meses por radioterapia • Inventário: modelos de escritura com bens e sem bens a... • Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado... • Significado de veículo automotor na Lei nº 9.426/96 • Lei nº 11.464/2007: aspectos introdutórios à nova... • Art. 28 da Lei nº 11.343/06:uma transação inconstitucional? • O direito eleitoral, a administração militar e o militar • Misérias do processo civil III • Estado laico não é estado ateu e pagão • A gestão da prova nas demandas penais: • Do assédio moral no trabalho • A face oculta da segurança pública • Renault é condenada a indenizar pedreiro que “comprou” uma... • Financeira que firmou contrato com estelionatário deve... • Lei de drogas:laudo provisório e denúncia • A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na Execução Penal • O pacto homossexual e seu registro • Direito penal nos Estados Unidos • A descriminalização do usuário de substância entorpecente... • Pacientes portadores de neoplasia maligna • Multiplicar presídios? • Linguagem jurídica: é difícil escrever direito? • Paralisação - Polícia Paulista • Lei nº 11.441/2007: diálogos entre Direito Civil e Direito... • Generalização da defesa preliminar • A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º, da Lei...

Anúncios Recomendados