Araçatuba/SP Sabado, 31 Jul 2010 10:04:01

Um novo olhar sobre adoção

Sabado, 26 Maio 2007 07:16:00

Descrição

Por:

ENEAS DE SOUZA CORREA

ENEAS DE SOUZA CORREA Por: ENÉAS S CORREA. Jornal do Povo de Araçatuba/sp, 26 mai. 2007 - Edição 004 - Ano I página 2. Disponível em: www.jornaldopovoata.com.br

Artigo

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Nesta semana recebi com muito carinho mensagens da ilustre Vereadora Profª Marly Garcia e Profª. Drª. Eliane Walter D´Oro que abordaram temas de extremo interesse da sociedade. O material já está à disposição da Redação do JP e foi inserido na íntegra em meu *site pessoal onde o leitor poderá obter melhores informações, opinar e enviar sua participação em iniciativa de Ação Social, cidadania e solidariedade.
A Vereadora, presidente da Associação de Pais e Filhos de Araçatuba (APFA), nos informa sobre a programação da “Semana da Adoção” em comemoração ao DIA NACIONAL DA ADOÇÃO (25 de maio), com trabalhos de esclarecimentos, conscientização e confraternização, voltada à toda comunidade.
“...Entendendo que a ADOÇÃO é uma forma natural e concreta para combater o abandono, que recria a família para a criança que perdeu a sua origem e que atribui condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres... e ainda, tentando formar uma nova cultura em relação a esse tema é que existe a APFA...”
Sábado (26/Maio) – Um novo olhar sobre adoção - Participe do Movimento em prol a Adoção. Local: Calçadão da Marechal-Semáforos - Horário: 10h - Informações: (18) 3636.5016 - Araçatuba/SP
Ainda, conforme nos relata a Profª. Drª. Eliane Walter D´Oro, em Araçatuba/SP, no dia 18 de julho - Escola " IE " - Instituto de Educação Manuel Bento da Cruz - Rua Carlos Gomes (data e local a serem confirmados oficialmente), deverão ocorrer as Eleições para novos membros do Conselho Tutelar do Município. Quem pode votar? Resposta: Todos os eleitores de Araçatuba. (basta apresentar seu título de eleitor). O voto, apesar de facultativo, constitui direito de exercício pleno de cidadania. O " Conselho Tutelar " é órgão instituído como sistema de proteção dos direitos da Criança e do Adolescente, sendo certo que é de extrema importância que o cidadão araçatubense divulgue o evento, conheça o perfil dos candidatos, data/local e horário das eleições e participe ativamente do processo.
Perguntas:
Quem pode adotar? (adotante)
Pessoas maiores de 18 anos de idade, de qualquer estado civil. Não podem adotar os ascendentes e irmãos do adotando. A lei só prevê a possibilidade de adoção por duas pessoas nas hipóteses de casamento (cônjuges) e união estável (companheiros). É necessário que ao menos um deles (cônjuges ou companheiros adotantes) tenha completado 18 anos de idade. Em relação a casais homossexuais (Adoção Homoafetiva), existem decisões judiciais admitindo a adoção.
Quem pode ser adotado? (adotando)
Aquele que tiver 18 anos, no máximo , na data do pedido de adoção, salvo se já estiver sob guarda ou tutela dos adotantes. O adotante há de ser pelo menos 16 anos mais velho que o adotando.Netos não podem ser adotados pelos avós ou bisavós.
Para que serve o Conselho Tutelar da Criança e Adolescente?
Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente acolhem denúncias de violência, abusos e desrespeito, além de formular políticas de atendimento à criança e ao adolescente. Estas e outras ações em prol da Criança e do Adolescente estão previstas e asseguradas em Leis específicas, bem como pela Constituição Federal/88.
* http://www.eneascorrea.com - e-mail: eneascorrea@eneascorrea.com –
Escreva para redação do Jornal, enviando-nos suas dúvidas jurídicas.

Atenção: Mulheres têm até o dia 30 de maio para exercerem seu direito à saúde, entrando em contato com o Hospital da Mulher “João Luís de Jesus Rosseto”, localizado no bairro Aviação ou Hospital Santa Maria, no centro de Araçatuba para realizar gratuitamente exame de mamografia ( Mutirão de mamografia teve inicio dia 19 e vai até o dia 30 deste mês). Os homens podem cumprir com sua responsabilidade social, moral e solidária, divulgando e incentivando a iniciativa.