Araçatuba/SP Sexta, 10 Set 2010 14:46:03

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•  Quinta, 26 Ago 2010 22:44:00 Apreensão de mercadorias e veículos - Contrabando e descaminho

A pena de perdimento só deve ser aplicada ao veículo transportador quando concomitantemente houver prova de que o proprietário do veículo apreendido concorreu de alguma forma para o ilícito fiscal, relação de proporcionalidade entre o valor do veículo e o das mercadorias apreendidas.

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A corrupção eleitoral, da qual o financiamento de campanhas é uma face, apresenta-se como o mais...

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Toda norma penal contém uma advertência genérica, de disciplina social, que opera pela sua simples...

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O conflito entre lei (com letra minúscula mesmo) e Justiça (com letra maiúscula sempre) é uma...

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Cidades

Salve vidas, DOE sua Nota Fiscal

Você pode contribuir com os trablahos do hospital neurológico Ritinha Prates.

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“A campanha esta na fase final, agora realizaremos o teste rápido gratuitamente a população. É...

Alma Serrana visita Hospital Ritinha Prates

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Pacientes do Ritinha Prates visitam Expô 2010

Para a presidente do hospital, Cida Nascimento Xavier, a política hospitalar visa à humanização no...

 
 
 
 

 
 

 

Direitos Humanos

»  02-06-2007 O caso dos pacientes testemunhas de Jeová...

Roberta Fragoso Menezes Kaufmann procuradora do Distrito Federal, mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília (UnB), MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ex-assessora do Ministro Marco Aurélio Mello (STF)

»  01-06-2007 Aborto do diagnosticado anencéfalo: o disparate...
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De mais a mais, justamente porque é do Ministério Público tal atribuição, eventual "alvará" nada representaria perante as leis do País, porquanto não obstaria o manejo da ação penal em tese cabível. A falta de interesse processual da medida, por força de sua inutilidade, é patente


Familia

»  19-11-2008 Família - uma primeira reflexão
Família - uma primeira reflexão

O conceito de família sofre transformações todos os dias. Esse artigo é o primeiro de uma série de reflexões que serão feitas a respeito de família, suas novas configurações, do ponto de vista psicológico e social.


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Educação

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Direito Descomplicado

Sobre os direitos do idoso Sobre os direitos do idoso

Jornal do Povo de Araçatuba/sp, 22 set. 2007 - Edição 021 - Ano I página 2. Disponível em: www.jornaldopovoata.com.br

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ENEAS DE SOUZA CORREA Por: ENÉAS S CORREA. Jornal do Povo de Araçatuba/sp, 26 mai. 2007 - Edição 004 - Ano I página 2. Disponível em: www.jornaldopovoata.com.br

Religiosidade

Sírio-libaneses no Brasil

Se tivermos a curiosidade de verificar quais as pessoas que integram a diretoria de instituições...

A RELIGIAO E O PAPA

O país é livre cada um pensa e segue o que acha que é cert....Arnaldo Candido Policial...

 

 

Família - Homenageando

 



 

 


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