MENORES CORROMPIDOS: UM DISCURSO EM DEFESA DOS ABANDONADOS DO DIREITO PENAL - 3

3-NADANDO CONTRA A CORRENTE: É PRECISO REPENSAR A INTERPRETAÇÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE MENORES NO TÓPICO DO SUJEITO PASSIVO

 O raciocínio que tem norteado o mundo jurídico no que tange ao tema em estudo é marcado por uma profunda e perigosa insensibilidade para com os aspectos humanos da questão debatida. Tanto mais profunda e perigosa quanto menos conscientes estejam os responsáveis pela formulação de seus argumentos, pois que assim sendo, opera de forma silenciosa e se infiltra nos vãos das palavras e dos pensamentos, tal qual um vírus mortal em sua incubação insidiosa, corroendo o corpo doente sem dar sinais, até sua completa destruição. Só que neste caso o corpo que sofrerá será a nossa infância e juventude.
 Uma das armadilhas em que se cai com freqüência é a de negligenciar a força que têm as palavras para moldar os pensamentos, as posturas e as convicções.
 No caso enfocado pode-se constatar o germe do preconceito e da reificação do humano na própria terminologia empregada nas mais diversas manifestações doutrinárias e jurisprudenciais.
 É muito comum a referência às vítimas dos crimes de corrupção de menores como “objetos” do delito ou da conduta delituosa. Como uma pessoa, uma criança ou um adolescente, pode ser “objeto” e não “sujeito” em uma relação jurídica?
 Como destaca Abbagnano, o significado da palavra objeto “é generalíssimo e corresponde ao significado de coisa” (grifo no original).   E, dessa forma, “a noção de objeto se caracteriza por oposição ao sujeito”. 
 A simples inadvertência no uso da palavra acima pode condicionar a mente, ainda que por um processo inconsciente, a alhear-se da realidade e passar a tratar pessoas como coisas, utilizando-se de categorias, raciocínios e estruturas de pensamento que jamais poderiam ser cogitados, acaso se estivesse desperto para a necessária e primária distinção que deveria ter sido feita antes de dar vazão às idéias e suas manifestações.
 Apenas exemplificando, tenha-se em destaque a seguinte jurisprudência:
 “Corromper é perverter, é depravar, pressupondo ação deletéria sobre alguma coisa até então preservada nas suas qualidades e virtudes naturais”. (TJSP – Ap. Crim. 113.705 – Rel. Des. Nelson Fonseca – 3ª. C. Crim. – J. 13.03.72 – Un.) (RT 441/341) (grifo nosso). 
 Note-se que não houve qualquer preocupação ou pudor em simplesmente transferir o significado vernacular, buscado nos dicionários, para a corrupção de “coisas”, quando se tratava  de conceituar o termo “corrupção” em um caso  de crime de “corrupção de menores”. Qualquer ajuste pareceu prescindível, passando despercebida a distinção entre “pessoas” e “coisas”, entre “sujeitos” e “objetos”.
 Não se trata, na maioria das vezes, de uma atuação maldosa por parte do intérprete que quer, intencionalmente, equiparar seres humanos a coisas, trata-los como objetos, desprezando sua humanidade. O que realmente ocorre é o resultado de um condicionamento da mente por preconceitos, fórmulas e palavras que tornam o próprio sujeito comunicador da mensagem até certo ponto inconsciente do mal que propaga.
 Talvez realmente não se deva descartar a possibilidade e mesmo a realidade de um “progresso moral da humanidade”.   Entretanto, verifica-se que esse progresso se processa a passos muito lentos e, vez ou outra, é obstado por retrocessos.
 Em seu diálogo com o estudioso do budismo Irmgard Schloegl, Jiddu Krishnamurti afirma:
 “Podemos ter progredido tecnologicamente, cientificamente, quanto à higiene, e todo o restante. Psicologicamente, porém, interiormente, não progredimos – somos o que éramos há dez mil anos ou mais”.
 E o interlocutor acima mencionado concorda com a assertiva, reconhecendo que os homens querem ser bons, mas têm algo em si que freqüentemente bloqueia esse impulso para o bem:
 “O fato de sabermos que devemos praticar o bem, e de termos desenvolvido tantos sistemas sobre como fazer isso, não conseguiu nos ajudar a nos tornar pessoas boas. Segundo vejo a situação, há um obstáculo específico em todos nós, e o que está em questão é superar esse obstáculo – porque a maior parte de nós quer, de coração, ser bom, mas a maioria não consegue”. 
 No caso em estudo, como em muitos, o obstáculo começa a formar-se desde a linguagem, que é concomitantemente produto e produtora de preconceitos e divisões internas que habitam e caracterizam a alma humana.
 Mas, a constatação dos obstáculos não pode ter o efeito de provocar a apatia. Identificado o mal, o erro, devemos superá-lo rumo a um contínuo progresso moral que já tarda devido a nossos passos lentos e freqüentes retrocessos.
 Bobbio traz ao debate a crítica de Kant aos políticos por sua “falta de confiança na virtude e na força da motivação moral”, conduzindo a uma espécie de “imobilidade e monótona repetitividade  da história”, simplesmente provocando intencionalmente um retardamento dos meios que poderiam propiciar um “progresso para melhor”. Dessa constatação de Kant, Bobbio formula uma exortação ao engajamento, ao ativismo em prol de um progresso da humanidade, afirmando:
 “Com relação às grandes aspirações dos homens de boa vontade, já estamos demasiadamente atrasados. Busquemos não aumentar esse atraso com nossa incredulidade, com nossa indolência, com nosso ceticismo. Não temos muito tempo a perder”. 
 É óbvio que avançar nesse campo é tarefa difícil, mesmo porque impõe a superação de barreiras não só objetivas, como também subjetivas e psicológicas, que moldam e condicionam ações concretas e pensamentos. Ademais, a conformação é muito mais atraente, é como um leito macio e quente para o peregrino cansado. Ela inclusive nos fornece uma sensação de ordem e de segurança, fatores estes tão valorizados no mundo jurídico. Assim a conformação e a ordem se atraem. “Nós nos conformamos – isto é bastante óbvio – com o mundo, na esperança de que a conformidade traga ordem. Precisamos de ordem”. 
 Este trabalho, porém, tem como proposta justamente quebrar esse ciclo de conformismo, de monotonia e repetição sonífera e acrítica. O objetivo é transgredir o condicionamento, aquilo que tem sido reiterado continuamente de forma hipnótica, embotando a sensibilidade para as questões humanas envolvidas no problema. Este texto pretende colaborar para despertar o mundo jurídico, levando–o à percepção da realidade com que se depara para além das palavras indevidamente empregadas, das associações e metáforas ilegítimas.
 Se a ordem, a segurança jurídica, a previsibilidade das decisões se assentam em interpretações desumanas é mais que urgente provocar uma profícua desordem, uma crise que conduza à necessária mudança de paradigma.
 Como lembra Boff, “a origem filosófica da palavra crise é extremamente rica e encerra o sentido originário de crise. A palavra sânscrita para crise é kri ou kir e significa ‘desembaraçar’ (scatter, scattering), ‘purificar’ (pouring out), ‘limpar’. O português  conservou ainda as palavras acrisolar e crisol que guardam nítida reminiscência  de sua origem sânscrita. A crise age como um crisol (elemento químico) que purifica o ouro das gangas; acrisola (purifica, limpa) dos elementos que se incrustaram num processo vital ou histórico e que foram ganhando com o tempo papel substantivo”. 
 Por isso, no que tange à questão em debate, a ordem, o “status quo”, a segurança, apenas aparentam benignidade. Na verdade estão a exigir uma ruptura decisiva para a depuração de seu conteúdo desumano e reificante.
 A mudança deve ter por meta a alteração do modelo de dualidade da relação entre o homem e os entes que tem norteado, geralmente de forma inconsciente e insidiosa, os rumos da interpretação dos crimes de corrupção de menores.
 Buber aborda a questão dessa dualidade da relação do homem com os entes. Para o autor, “tudo que existe, ou confronta o homem, ou é para ele objeto passivo. É nessa dualidade da relação com o ente – encontro ou observação – que o ser humano se constrói”. Esta seria “a dupla estrutura da própria existência humana: por serem ambas maneiras básicas de nossa coexistência  com os seres, são elas as duas maneiras básicas de nossa existência em si: Eu – Tu e Eu – Algo”. 
 Urge a alteração do modelo de coexistência que tem conformado a relação entre os juristas e operadores do Direito com nossas crianças e adolescentes no campo da interpretação do crime de corrupção de menores. É preciso proceder a uma mudança da relação “Eu – Algo” para a relação “Eu – Tu”, afinal seres humanos (inclusive crianças e adolescentes) cabem perfeitamente na assertiva do próprio Buber em outra obra: “o homem não é uma coisa entre coisas ou formado por coisas”. 
 Na verdade o mundo jurídico já vem absorvendo esse padrão de respeito à dignidade humana como centro irradiador e inspirador da criação, interpretação e aplicação das normas legais.
 Taipa de Carvalho identifica como um axioma fundamental a regra de que “a pessoa humana deve, (...), ser assumida, mental e praticamente, como fundamento e fim último do Direito e do Estado de Direito”. 
 O entendimento doutrinário – jurisprudencial disseminado sobre a questão da configuração dos crimes de corrupção de menores procede de acordo com a seguinte linha de raciocínio:
 A descrição típica baseia-se nos verbos “corromper” ou “facilitar a corrupção”. Dessa maneira, se um menor já é corrompido antes da conduta do agente, conclui-se tratar-se de crime impossível, uma vez que “aquilo” que já está corrompido definitiva e cabalmente não comporta mais corrupção.
 Uma metáfora pode ser oportuna para esclarecer essa proposição:
 Quando uma garrafa de vinho está intacta e guardada com todo o cuidado em uma adega climatizada, conservando todos os caracteres desejáveis da bebida, é possível que um desavisado venha a retirá-la do local devido, proceder à sua abertura e coloca-la em ambiente e condições inadequados, ensejando a “corrupção” do vinho que pode até transmudar-se  em vinagre. No entanto, se uma garrafa de vinho já  havia sido aberta e guardada em local inadequado, exposta ao sol, em suma, em condições que proporcionaram a “corrupção” do vinho, não poderá ser imputada, a partir daí, a “corrupção” da bebida a outros que venham a manuseá-la, ainda que indevidamente, pois que já era corrompida cabalmente e agora não mais comporta nem uma corrupção original (que já se operou), nem mesmo um reforço desta, que é total, não admitindo acréscimos ou sendo qualquer eventual acréscimo absolutamente irrelevante.
 Realmente o raciocínio procede..., para garrafas de vinho, para “coisas”..., jamais para “pessoas”, especialmente para crianças e adolescentes!
 No ano de 1959, Roberto Rosselini produziu um filme chamado “O General Della Rovere”. Segundo consta, a história é baseada em fatos reais. Conta o filme haver um homem mal caráter, um baixo vigarista, capaz de tirar dinheiro do luto alheio, da dor e da aflição das pessoas, sem pesar-lhe um momento sequer a consciência. Frente às suas vítimas, procura iludi-las a elas e a si mesmo, argumentando haver agido movido pela piedade. Ora, desde que  tal sentimento possa render dinheiro, tudo bem. Seu nome é Brandone e segue obtendo dinheiro em troca de vãs promessas de ajuda “a presos políticos, resistentes, guerrilheiros, em poder dos alemães”. É um homem sedutor, de fala macia “por natureza e necessidade do ofício”, um enganador medíocre que seguiria nessa toada até o fim de seus dias ou até um golpe de monta que o fizesse enriquecer e poder, finalmente, ingressar no grupo das pessoas que vivem honestamente. No entanto, está este homem destinado a outra conquista:  “a da dignidade”.
 Quando suas artimanhas são descobertas a Gestapo lhe oferece a chance de salvar-se e ainda locupletar-se com uma gorda recompensa em dinheiro. Ele aceita. Sua missão é ocupar na prisão o lugar do General Della Rovere (o qual morreu no desembarque clandestino na Itália, quando deveria encontrar-se com Fabrizio, um líder da resistência). Brandone deveria agir para denunciar o líder Fabrizio, o qual também estava preso, mas cuja identidade era ignorada pela Gestapo. No seguimento natural das coisas Brandone iria fechar sua carreira de imoralidades como “o grande denunciante”, “o grande traidor”. Ele que nunca passara de um estelionatário medíocre, poderia terminar na riqueza e, quem sabe, ainda usufruindo alguma “honra”, como um comendador ou coisa semelhante ao final da guerra.
 Acontece que “as oportunidades e as situações é que fazem e desfazem os homens”. Disfarçado como o general, recolhido a uma cela “cujas paredes conservam ainda as palavras de despedida dos resistentes fuzilados, forçado pelos acontecimentos a mostrar-se firme e valente – acorda nele pouco a pouco um outro homem”. É confrontado com a tortura, a coragem real e um respeito que nunca merecera e nem recebera de ninguém. Tudo isso o converte profundamente no General Della Rovere, “tomando atitudes e dizendo palavras que do general se esperavam”. Ao final, quando tudo se perde e ele é submetido a torturas, mas ainda lhe acena a oportunidade de salvar a própria vida delatando Fabrizio, ele opta livremente por caminhar com os outros detentos para o poste da execução. “São dele as palavras corajosas que honram a pátria e reclamam a derrota dos inimigos. Aos olhos de todos é o General Della Rovere que morre”. No entanto, os espectadores sabem que “quem vai morrer é um pobre homem, fraco, burlão, jogador sem sorte, chamado Brandone, que aprendeu a ser corajoso, honrado e digno. Esta morte é uma vitória”.
 É José Saramago quem nos brinda com sua sensibilidade ao captar e descrever a mensagem de um filme que chega à profundidade da alma humana mutável e surpreendente, acrescentando ainda que “talvez a fraqueza de cada um de nós não seja irremediável. A vida está aí à nossa espera, quem sabe se para tirar a prova real do que valemos. Saberemos alguma vez quem somos?”. 
 Brandone sequer era uma criança ou um adolescente em plena formação biopsíquico – social. Era um homem adulto, mas um ser humano sempre em contínuo processo, sujeito a mudanças para melhor e para pior. Em seu caso a mudança foi para melhor. Ele somente não era, e não poderia ser assim considerado, uma “coisa”, algo que é bom ou mau, que não tem escolha, determinado por uma forma, por impulsos naturais e nada mais; algo que, se não é bom, pode ou deve ser jogado fora ou desprezado sem maiores considerações.
Tratando do tema da psicanálise, Viktor Frankl formula uma dura e oportuna crítica ao que denomina de “pandeterminismo”. Toma-se a liberdade de transcrever o teor do texto, tendo em vista sua afinidade com o tema em estudo:
 “A psicanálise muitas vezes tem sido criticada por seu chamado pansexualismo. Eu, para começar, duvido que esta censura jamais tenha sido legítima. Parece-me, entretanto, que existe um pressuposto ainda mais errôneo e perigoso, que eu chamo de ‘pandeterminismo’. Refiro-me à visão do ser humano que descarta a sua capacidade de tomar uma posição frente a condicionantes quaisquer que sejam. O ser humano não é completamente condicionado e determinado; ele mesmo determina se cede aos condicionantes ou se lhes resiste. Isto é, o ser humano é autodeterminante, em última análise. Ele não simplesmente existe, mas sempre decide qual será a sua existência, o que ele se tornará  no momento seguinte.
 Da mesma forma, todo ser humano tem a liberdade de mudar a qualquer instante. Por isso podemos predizer seu futuro somente dentro de um quadro muito amplo de um levantamento estatístico relativo a um grupo inteiro; a personalidade individual, entretanto, permanece essencialmente imprevisível. A base para qualquer previsão estaria constituída pelas condições biológicas, psicológicas ou sociológicas. No entanto, uma das principais características da existência humana está na capacidade de se elevar acima dessas condições, de crescer para além delas. O ser humano é capaz de mudar o mundo para melhor, se possível, e de mudar a si mesmo para melhor, se necessário”. 
  Em trabalho anterior  já foi formulada a crítica ao tratamento que tem sido dado à juventude brasileira reiteradamente. O tempo passa, mas a angústia se repete mais que isso, se agiganta. É deveras preocupante a situação de uma grande parcela da juventude brasileira condenada ao abandono, ao preconceito, ao ódio e à indiferença. E não se pense que esta última seja menos grave que os demais, pois não é sem razão que Dante reserva aos indiferentes um eterno suplício e o desprezo até mesmo do Senhor dos Infernos:
 “Essa sorte miseranda têm as almas tristíssimas daqueles que vivem sem infâmia, mas sem méritos. Estão misturados àquela hoste vil dos anjos que não se rebelaram e nem foram fiéis a Deus, mas que pensaram apenas em si mesmos. Foram expulsos do céu onde não cabem, e as profundezas do inferno os não recebem, já que alguma glória lhes trariam”. 
 É incrível como a sociedade é insensível ao problema da juventude carente, entrincheirando-se freqüentemente em duas posturas básicas: aquela que simplesmente ignora o tema ou aquela outra marcada pela ideologia da mera repressão.
 O resultado disso é um fenômeno apontado por aqueles que tratam diretamente com as crianças e adolescentes carentes: uma nítida e inexorável falta de perspectivas. O jovem não enxerga um futuro, aquele “futuro”  que de forma desgastada os políticos e o vulgo têm repetido insistentemente que esses mesmos jovens seriam. Ele simplesmente vive (ou sobrevive) o momento presente ou, no máximo, tem objetivos de curtíssimo prazo. Apresenta uma descrença (ou desilusão) em qualquer mudança de seu “status” social. Os “lugares” ou “papéis” sociais que lhes parecem acessíveis não são atrativos, especialmente no seio de uma cultura consumista que lhes impõe fins elevados e limitados meios legítimos para o alcance desses objetivos. 
 Mas não é justamente a juventude o tempo dos sonhos e das esperanças?
 Por isso é espantoso que a nossa juventude se mostre tão perdida e pior, tão inepta.
 Mais inepta, porém, é a sociedade que permitiu e permite continuamente pela repetição irrefletida de velhas fórmulas ineficientes e por uma inexplicável avareza nos investimentos, a perpetuação dessa realidade medonha.
 Nossos jovens são reféns da desesperança, da ausência de perspectivas, de certo sentimento de impotência que lhes consome sua própria humanidade, operando um processo inverso à “hominização” daqueles privilegiados  que cada vez mais se distanciam da animalidade e vivem num mundo prenhe de desafios e conquistas possíveis.
 Sim, uma das facetas mais cruéis do abandono a que está condenada  a juventude brasileira carente  é esse processo insidioso de gradual retraimento de certas características que são marcantes na distinção entre um homem e um animal. Nossa juventude está sendo (alguns já foram) desumanizada em um sentido muito profundo.
 Quando um ser não é capaz de projetar fins que ultrapassam meros objetivos imediatos para satisfação de desejos ou necessidades concretas presentes ou, no máximo, muito próximas, seja porque considera os fins de longo prazo inatingíveis, seja porque está tão imerso nas necessidades imediatas que a nada mais pode perceber, é sinal que está sofrendo uma sensível decadência em sua humanidade.
 Já alertava Scheler ser preciso conhecer os animais “para perceber como é difícil ser um homem”.   Um homem deve possuir um elemento crucial que é a capacidade de “realização de atos sujeitos a leis autônomas, independentes de toda causalidade vital psíquica (inclusive a inteligência prática guiada por impulsos)...”. 
 Afinal, o homem, no dizer de Pontes de Miranda, é “o animal que prevê”, aquele que planifica, estabelece metas, busca fins, tem esperança, não permanecendo limitado a meros objetivos imediatos.   É movido por essa insatisfação esperançosa que o humano se projeta e se constrói, enfim, que se “hominiza” num salto extraordinário na escala dos seres ao qual Serres denomina de “exodarwinismo”. 
 Tudo isso é que torna o humano um ser “anti – natura”, que não vive simplesmente para a satisfação de suas necessidades básicas determinadas por um impulso natural, mas é capaz de produzir sua própria evolução. 
 O homem não pode almejar somente a sobrevivência ou satisfações imediatas, ele necessita da dimensão que transcende, que sonha e que efetivamente concretiza esses sonhos.
 O que se permite ocorrer com uma enorme parcela da juventude brasileira é, na falta de um melhor termo, uma espécie de “genocídio”   em fogo brando que vai minando a existência da humanidade nesses adolescentes e crianças que experimentam uma verdadeira involução a uma condição equiparável à animalidade.
 Isso é de uma gravidade indescritível e de conseqüências imprevisivelmente desastrosas, tornando urgente uma sincera preocupação e engajamento da sociedade brasileira na concretização de um projeto para uma alteração radical dessa realidade funesta. É necessário que seja dado um fim à indiferença e também à postura de defesa social contra uma juventude marginalizada, orientada pela repressão estéril e a violência criminógena.
 Frente a essas questões que têm muito mais ligação com a educação e a assistência do que com repressão infracional, é sempre válido lembrar a doutrina de Dom Bosco:
 “Tenhamos presente que se a força pune o vício, não cura o vicioso. Assim como não se cultiva uma planta tratando-a com aspereza e violência, assim não é possível educar a vontade sobrecarregando-a com um jugo pesado demais”. 
 O imprescindível para uma mudança na abordagem em geral do jovem carente no Brasil é muito mais  que coragem ou uma sabedoria erudita ou acadêmica excepcionais, obtidas às custas de profundos estudos. Basta bom senso, vontade de priorizar e, principalmente, essa palavra gasta pelo uso hipócrita e piegas, que é o amor, pois como dizia o poeta: