Bem-Vindo!

		O LAR ESPIRITA CAMINHO DE NAZARÉ Todas as crianças recebem educação cívica, moral e religiosa. O regime das mães sociais foi adotado segundo as normas contidas na Lei nº 7.644, de 18.12.1987. Por quê acolher crianças? ...

ANÚNCIOS

Últimos artigos desta categoria

Últimos artigos do site

Entomologia forense: insetos aliados da lei
Ainda são recentes as aplicações das metodologias existentes no campo da biologia molecular quanto ...

Maestro Brandini, o inovador da Banda Municipal é sinônimo de saudade
Jornal do Povo de Araçatuba/sp, 8 set. 2007 - Edição 019 - Ano I página 10. Disponível em: ...

Música ao vivo!!!
OLA GALERA!!!! QUEREM OUVIR UM BOM SOM? ENTÃO VENHA NOS VER em (30/08/07,QUINTA FEIRA), NO PESQUE ...

O que é a Capacc
"...Conheci pessoalmente as instalações e o trabalho da CAPACC de São José do Rio Preto. ...

Pacientes esperam até dois meses por radioterapia
O aparelho que fazia o tratamento nos pacientes de Araçatuba foi desativado em julho de 2006. Em ...

Calçadas de Araçatuba
Culminando assim, frenagens bruscas de veículos que transitam e põem em risco de morte a vida dos ...

RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA: OS ARTS. 396, CAPUT, E 399, DO CPP, COM A REDAÇÃO DA LEI N. 11.719/2008
Não identificando qualquer das causas justificadoras da rejeição liminar e, portanto, entendendo ...

Família - uma primeira reflexão
O conceito de família sofre transformações todos os dias. Esse artigo é o primeiro de uma série de ...

O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (OU QUEIXA-CRIME) NA LEI Nº 11.719/2008
A Lei nº 11.719 de 20 de junho de 2008 alterou, em conjunto com as anteriores Leis nº 11.689 e ...

Prioridades em defesa da classe dos advogados.
"O objetivo é que o advogado saiba como reagir prontamente quando for vítima de violação das ...

Funap fez 811 mil atendimentos nos presídios de SP em 2007
A Funap foi criada em 1976 com o nome Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso. Seu nome ...

» OAB SP REPUDIA GREVE DA DEFENSORIA PÚBLICA E REBATE...

» O § 4º DO ART. 394 DO CPP E O PROCEDIMENTO PENAL NA...

» Mais de 800 advogados são candidatos a prefeitos

» PRESÍDIOS PRIVADOS PARA MINIMIZAR FALTA DE VAGAS NO...

» Extinção do exame da OAB para o exercício da advocacia...

» OAB vai emitir certificados digitais para os advogados

Crianças desaparecidas

Outros

• 1ª Copa de Tênis OAB/CAASP ARAÇATUBA-SP • Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem... • Comissão de Comunicação e Informação (CCI) da 28ª Subsecção... • ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O I FÓRUM DE DIREITO DESPORTIVO • MODELO DE HC • Inviolabilidade dos escritórios de Advocacia • Advogado candidato não pode usar o título de doutor • Prossegue luta do Convênio de Assistência Judiciária • Sancionada a lei que garante a inviolabilidade de... • A INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS - Por Luiz Flávio Borges... • Despotismo no Judiciário? • CR de Araçatuba recebe selo “Escola Solidária” • Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do... • Decisão do TJ-SP define que porte de droga não é crime • TJ recebe reclamações de credores que venderam precatórios • MENORES CORROMPIDOS: UM DISCURSO EM DEFESA DOS ABANDONADOS... • Cidadania: olhar para o futuro sob a luz de um Ano Novo • Usufruto exclusivo das terras indígenas - Natureza... • XXXI REUNIÃO DE PRESIDENTES • OAB SP DIVULGA CARTA DO GUARUJÁ 2007 E QUER MUDANÇA DA LEI... • Discriminação genética • Eleições 2008 • INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENAS • SISTEMA PRISIONAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Parte 2 • Zona eleitoral e seus reféns... • SISTEMA PRISIONAL – PROGRESSÃO DE REGIME – Parte 1 • Câncer na Infância e Adolescência • Criança e Adolescente • TJRS equipara companheiro a cônjuge e afasta direito... • Mendicância contravencional: a gestão penal do medo	• Liberdade religiosa • Sobre os direitos do idoso • Extensão do prazo recursal em dobro ao Ministério Público... • Estelionato: reparação do dano x extinção da punibilidade. • CIDADANIA FISCAL • A EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL DE AFASTAMENTO DO MILITAR, COM... • A incidência do imposto de renda nas indenizações por dano... • PEC 12/06: substitutivo apresentado atenua o rigor do... • Da audiência trabalhista e o preposto: inexigibilidade da... • Um novo modelo para a televisão comercial por radiodifusão:... • Da compatibilidade de regimes diversos em aposentadoria de... • Desaparecimento dos efeitos da condenação definitiva nos... • O caso Massachusetts v. EPA. A Suprema Corte... • Os efeitos do enunciado nº 301 da Súmula do STJ: presunção... • A videoconferência, o boi e a borboleta • A Saúde como Direito de Todos • Competência na execução da pena • É ilegal a prática de negar benefício acidentário a... • Direito, literatura e propriedade intelectual. Posner, a... • Da incompetência do CONAR para proferir decisões de caráter... • Audiências virtuais • Uso de algemas: razoabilidade, proporcionalidade e... • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO POR... • A Lei Maria da Penha e a não-aplicação dos institutos... • Confusões das horas extras noturnas • Uma indagação terrível... • Os advogados públicos e a Ordem dos Advogados do Brasil: ... • Crimes contra o Patrimônio • Considerações acerca da disciplina dos crimes de furto,... • Todos contra todos...	• Liberdade provisória sob a égide da nova Lei Antidrogas • Nota fiscal paulista: o Estado concedendo benefícios e... • Considerações a respeito da audiência una em face da... • Da irretroatividade dos novos patamares para progressão de... • O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O INTERROGATÓRIO POR... • Deve o juiz sempre receber advogados em seu gabinete, mesmo... • CPMF e o confisco na Constituição • O crime de financiar o tráfico de drogas e a lavagem de... • Juizados especiais: análise crítica de uma justiça...... • Três velocidades, um inimigo, nenhum direito. • É inconstitucional atribuir às polícias militares a... • A LEI MARIA DA PENHA E SUAS INCONSTITUCIONALIDADES • Os limites constitucionais das sanções administrativas • Perícias em DNA: a coisa certa pode ser feita de forma... • Do momento de configuração do cartel • Responsabilidade subjetiva com presunção de culpa do... • DOS CRIMES DE TRÂNSITO • Demanda Contratada – natureza jurídica • Funap e SAP lançam o guia "Dicas, o guia que você... • Primeira decisão do Superior Tribunal de Justiça acerca do... • Banco do Brasil condenado por humilhar cliente • A cessão de direitos hereditários e o inventário... • Ferrovias para o Brasil • O impacto jurídico da prisão do traficante colombiano • Desaparecimento dos efeitos da condenação definitiva nos... • Considerações sobre a flexibilização da sentença... • O preparo nas ações de consumo • A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA • A problemática do infanticídio enquanto tipo autônomo • Gordos fora da lei...
• O Direito medieval japonês • SOAMAR Programa CVV SAMARITANOS DE ARAÇATUBA • TAM é condenada a indenizar casal em lua-de-mel • Descumprimento de precatório judicial: ato de improbidade... • O acordo de leniência e seus reflexos no direito penal • O direito eleitoral, a administração militar e o militar • Homenagem Dia dos Pais - João Cândido • Cliente que escorregou em piso molhado requer indenização a... • Aspectos da restrição constitucional ao voto do conscrito • A não recepção do instituto da reincidência pela... • A evolução do Direito Econômico no contexto da globalização • Polícia Federal e Ministério Público • Ligeiras observações sobre a im(p)unidade penal nos crimes... • Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de... • Algumas linhas introdutórias ao estudo do Direito Processual • A Resolução nº 204/2006 do Contran e o novo parâmetro legal... • A obrigatoriedade de motivação dos atos administrativos... • Da irretroatividade dos novos patamares para progressão de... • Desenvolvimento de negócios: advocacia com foco no cliente • SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO POR ESCRITURA PÚBLICA • Inventário: modelos de escritura com bens e sem bens a... • Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado... • Significado de veículo automotor na Lei nº 9.426/96 • Lei nº 11.464/2007: aspectos introdutórios à nova... • Art. 28 da Lei nº 11.343/06:uma transação inconstitucional? • O direito eleitoral, a administração militar e o militar • Misérias do processo civil III • Estado laico não é estado ateu e pagão • A gestão da prova nas demandas penais: • Do assédio moral no trabalho	• A face oculta da segurança pública • Renault é condenada a indenizar pedreiro que “comprou” uma... • Financeira que firmou contrato com estelionatário deve... • Lei de drogas:laudo provisório e denúncia • A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na Execução Penal • O pacto homossexual e seu registro • Direito penal nos Estados Unidos • A descriminalização do usuário de substância entorpecente... • Pacientes portadores de neoplasia maligna • Multiplicar presídios? • Linguagem jurídica: é difícil escrever direito? • Paralisação - Polícia Paulista • Lei nº 11.441/2007: diálogos entre Direito Civil e Direito... • Generalização da defesa preliminar • A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º, da Lei... • Prisão de advogado. Sala de Estado Maior, domiciliar ou... • Da pena privativa de liberdade - parte II • Os policiais civis e a custódia de presos • Consumação no crime de furto • Sobre a natureza jurídica da execução penal • Lei Maria da Penha e a criminalização do masculino • Da pena privativa de liberdade - parte I • A contravenção de exploração de jogo de azar. Estudo do... • A federalização das hipóteses de grave violação de direitos... • Justiça e Movimentos Sociais • Direitos humanos, neoconstitucionalismo e instituto da... • A derrocada paulatina do Estado Constitucional Democrático... • Prisão por dívida de pensão alimentícia • Os princípios constitucionais penais e os atos infracionais • DPVAT: REFLEXÕES SOBRE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA E OS...	• A RELIGIAO E O PAPA • Responsabilidade civil na lei de imprensa • Reencontrar a infância • Renovação do registro de armas de fogo • Conhecendo Maria da Penha • Prazo prescricional para requerer as perdas da poupança com... • Violência doméstica e familiar contra a mulher e suas... • FALANDO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL: PLANEJAMENTO E... • População Carcerária e Assistência Judiciária • Posse de drogas para consumo pessoal:novas regras para a... • Compra e venda de ascendente para descendente • Memória Extra-Cerebral: Evidências a favor da Reencarnação • Fotografias Psíquicas e Fotografias de Fantasmas • Allan Kardec • O pedido, o valor da causa e a sucumbência nas ações de... • Concurso de redação para detentos tem novo prazo de... • Direito e meio ambiente • I CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL NUCLEAR • O caso dos pacientes testemunhas de Jeová internados em... • Da União Estável como entidade familiar • Aborto do diagnosticado anencéfalo: o disparate dos pedidos... • Guarda compartilhada reafirma responsabilidade dos pais • Adolescente que pratica ato infracional não fica impune • Programa da Funap leva educação a mais de 13 mil detentos... • Um novo olhar sobre adoção • APFA-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FILHOS ADOTIVOS DE ARAÇATUBA • Indulto e saída temporária da prisão • O que fazer em caso de tortura policial? • Omissão estatal e prisão domiciliar • Madre Teresa de Calcutá, discurso proferido na ONU em 1994

Anúncios Recomendados