Araçatuba/SP Terca, 07 Set 2010 11:47:36

Estudo de Direito Processual Penal - Temas Atuais

Quinta, 04 Jan 2007 21:46:00

Descrição

Por:

Rômulo de Andrade Moreira

Estudo de Direito Processual Penal - Temas Atuais Estudo de Direito Processual Penal - Temas Atuais

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Estudos de Direito Processual Penal - Temas Atuais

Este novo trabalho de Rômulo de Andrade Moreira reúne algumas reflexões do autor sobre o Direito Processual Penal, disciplina que ensina nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador - UNIFACS.

Nesta obra são encontrados trabalhos sobre a lei de tóxicos (lei nº. 10.409/02),o art. 84 do Código de Processo Penal (lei nº. 10792/2003), dentre vários outros.

Aborda, ademais, matéria penal (por exemplo: crimes culposos, embriaguez e o princípio da confiança) e traz, também, ensaios a respeitos da relação do terceiro Setor com o Direito, e sobre o exercício da advocacia criminal. Trata, outrossim, do processo penal em um Estado Democrático de Direito.

É uma obra dirigida a Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores, Advogados e a tantos outros profissionais do Direito que procurem informações acerca do Direito Processual Penal,já que é uma fonte segura de boa doutrina e atualizada jurisprudência.

Os estudantes, por sua vez, também encontrarão um material complementar valioso para os seus estudos,já que não foi esquecida a abordagem teórica própria dos bancos acadêmicos.

http://www.editorabh.com.br/ (CLIQUE AQUI para adquirir a obra)

SUMÁRIO
A advocacia criminal
.
A competência por prerrogativa de função
1. Introdução
2. O Código de Processo Penal e a competência por prerro¬gativa de função
3. A Constituição Federal
4. A Constituição do Estado da Bahia
5.O Código Eleitoral.
6. A justiça militar
7. As súmulas 394 e 451 do Supremo Tribunal Federal
8. A Lei no 10.628/2002
9. Os atos de improbidade administrativa
10. Conclusões
O direito de arrazoar na instância superior e as contra¬ razões do ministério público à luz dos princípios do pro¬motor natural e independência funcional (o art. 600, § 42, CPP)
O regime disciplinar diferenciado - Uma crítica à luz da Constituição Federal
A nova lei de tóxicos aspectos processuais
1. Introdução

2. O Capítulo I - Disposições gerais

3. O Capítulo 11 - Da prevenção, da erradicação e do tra¬tamento
3. 1. A justiça terapêutica

4. O Capítulo III - Dos crimes e das pena
5. O Capítulo IV - Do procedimento penal
5.1. Da aplicabilidade dos dispositivos
5.2. Da prisão em flagrante e do inquérito policial
5.3. O sobrestamento do inquérito policial, a redução da pena e o perdão judicial: A delação premiada
5.4. Dos meios investigatórios e de prova

6. O Capítulo V - Da instrução criminal
6.1. A atuação do Ministério Público
6.2. As infrações de menor potencial ofensivo
6.3. A resposta preliminar
6.4. O interrogatório
6.5. A aplicação da Lei no 9.271/96
6.6. A rejeição e o não recebimento da denúncia
6.7. A audiência de instrução e julgamento
6.8. A inversão do onus da prova
7. O Capítulo VI - Dos efeitos da sentença: A apreensão e a destinação de bens confiscados e a perda da nacionalidade..

8. O Capítulo VII - Da cooperação internacional

9. As disposições finais
O princípio da suficiência da ação penal
O processo penal como instrumento da democracia
1. Introdução
2. O sistema acusatório como corolário de um estado de¬mocrático de direito
3 A lei dos crimes hediondos: A liberdade provisória e o regime de cumprimento da pena
4.A prisão preventiva: Ordem pública e magnitude da lesão
5.A prisão temporária
6A prevenção e a competência penal
7. O duplo grau de jurisdição
8. O excesso prazal
O programa de apoio e proteção a testemunhas, vitimas e familiares de vitimas da violência e o Ministério Público
Terceiro setor e o direito
Homicídio culposo: Embriaguez e o princípio da con¬fiança - Parecer

Edição: 2006 -

Numero de Páginas: 300

Peso: 0,428

Altura:21,5 cm

Largura: 14,5 cm

Profundidade: 1,7

Acabamento: Brochura

I.S.B.N.: 85-88239-26-4