A OAB Nacional, através da Comissão de Direito Desportivo, o Superior Tribunal de Justiça e Desportiva (STJD) e a OAB SP realizam o I Fórum de Direito Desportivo, nos dias 11 e 12 de setembro no Caesar Hotel de São Paulo, que pretende abrir as discussões sobre as propostas de alteração da Lei Pelé (9.615/98) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003). O evento conta com patrocínio do CNA, e apoio da Federação Paulista de Futebol, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Cev-Leis e Editora Quartier Latin e reunirá os maiores especialistas do país, inclusive o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.
“Precisamos modernizar a legislação desportiva brasileira para que traga estabilidade jurídica ao cenário desportivo. A Lei Pelé, que fez dez anos e ficou conhecida pelo fim do passe no futebol brasileiro, necessita de revisão e aperfeiçoamentos para corrigir distorções. O Código, voltado a todas as modalidades esportivas, também tem demonstrado problemas”, analisa Rubens Approbato Machado, presidente do STJD e da Comissão de Direito Desportivo da OAB-Nacional e idealizador do evento.
Para Paulo Marcos Schmitt, procurador-geral do STJD, vice-presidente da comissão de Direito Desportivo da OAB, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), “a realidade aponta que é preciso mudar a legislação desportiva no país com urgência”.
Ao final do primeiro dia de conferências e debates do Fórum – o Superior Tribunal de Justiça Desportiva realizará, pela primeira vez fora de sua sede no Rio de Janeiro, uma sessão real para julgar processos do momento envolvendo o Campeonato Brasileiro de Futebol.
PROGRAMAÇÃO
I Fórum Brasileiro de Direito Desportivo
Dia 11 de setembro de 2008 (quinta-feira)
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8h30 às 9h |
Distribuição de credenciais, pastas e formulários para preenchimento |
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9h às 9h30 |
CERIMÔNIA DE ABERTURA – presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto e presidente da Seccional Paulista da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso |
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9h45 às 10h45 |
LEI PELÉ
Presidência da Mesa – Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo
Conferencistas Fernando Carvalho e Heraldo Luis Panhoca
Debatedor Eduardo Carlezzo |
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11h às 12h |
Debate aberto aos participantes |
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13h às 14h |
Intervalo para almoço |
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14h30 às 15h30 |
CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Presidência da Mesa – Juiz Luis Geraldo Lanfredi
Conferencistas Rubens Approbato Machado e Paulo Marcos Schmitt
Debatedor João Zanforlin Schablatura |
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15h30 às 16h |
Divisão dos grupos de trabalho |
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16h30 às 17h |
Coffee break |
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17h às 20h |
SESSÃO DO STJD DE FUTEBOL – TRIBUNAL PLENO |
Dia 12 de setembro de 2008 (sexta-feira)
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9h às 12h |
GRUPOS TEMÁTICOS - CBJD
Grupo 1 – CBJD (organização, estrutura e competência)
Direção – Roberto Armelin
Grupo 2 – CBJD (processo desportivo e procedimentos)
Direção – Luiz Felipe Santoro
Grupo 3 – CBJD (recursos e medidas disciplinares)
Direção – Alberto Puga Barbosa
Grupo 4 – CBJD (infrações disciplinares em espécie)
Direção – Caio César Vieira Rocha |
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12h às 14h |
Intervalo para almoço |
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14h às 16h30 |
PLENÁRIA SOBRE CBJD – Mesa: Rubens Approbato Machado, Otávio Augusto de Almeida Toledo, Paulo Marcos Schmitt, Luís Geraldo Lanfredi e Alexandre Quadros |
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16h30 às 17h30 |
CONFERÊNCIA FINAL – Ministro Gilmar Ferreira Mendes ( a confirmar) |
Realização:OAB NACIONAL (Comissão de Direito Desportivo), Superior Tribunal de Justiça Desportiva e OAB SP
Patrocínio: CNA
Apoio:Federação Paulista de Futebol, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, Cevleis e Editora Quartier Latin.
Serviço:
Local: Hotel Caesar Park São Paulo Faria Lima
Endereço: Rua das Olimpíadas, 205 – São Paulo – SP.
Valores para inscrição:
Profissionais - R$ 100
Acadêmicos – R$ 50
Depósitos deverão ser efetuados:
Banco Bradesco
Agência 0500-2
Conta corrente: 63406-9
Favorecido: OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo).
Informações e Inscrições pelos telef. (11) 3291-8243, com Patrícia.
